Na decisão, a desembargadora pontua que, para além do possÃvel crime de desobediência, É possibilitado a deter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuraçãeste dos fatos pela PolÃcia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não é possÃvel restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso do eventual procedência da ação.
Governo estuda terceirizar serviçESTES em órgãos públicos do Estado Prefeitura por Dianópolis abre processo seletivo com salários de que chegam a R$ 12 mil Hospital do Araguaçu volta a fazer cirurgias eletivas após quatro anos Pré-selecionados de programas habitacionais por Palmas podem vir a perder benefÃcio por carência do recadastramento ‘Mais Mé especialmentedicos’ ainda tem vagas em Livre para este Tocantins Governo do Tocantins
“Este Governador determinou ao Banco do Empreendedor [Natural] qual desenvolva uma linha de empréstimo voltada para financiar este valor de entrada de que os servidores precisam disparar para aquisiçãeste do seu imóvel. Com isso, este programa tende a beneficiar mais famÃlias, principalmente as que ganham menosâ€, afirmou.
“Contudo, nãeste se Pode vir a usar, obviamente, de recursos públicos para obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção de voto do eleitoradoâ€.
Ademais, este objeto da Ação por Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
4.        Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.
“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questão busca apurar abusos do poder polÃtico e econômico qual estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além por certos servidores públicos.
Além da liberaçãeste de modo a criação do peixe, do licenciamento e dos pontos fortes fiscais, este Tocantins identicamente conjuntamente se destaca na questão da ...
Em a solenidade por entrega Destes imóveis, Branca Lira foi chamada ao palco para representar ESTES moradores e receber a chave do seu imóvel. Na ocasião, ela se emocionou ao disparar o seu depoimento.
Carlesse nomeia Muito mais membros do seu segundo governo Foto editada/Original: Ademir Destes Anjos Este governador Mauro Carlesse nomeu pelo Diário Oficial do Estado da noite do ontem, 3, Muito mais dois secretários, dois subsecretários, oito presidentes por órgãos da administraçãeste e este reitor da Unitins, definindo assim mais uma parte do sua equipe de governo neste segundo mandato, utilizando algumas novidades.
Segundo a ATM, contato diário usando a PolÃcia Militar é uma DE alternativas de que os gestores podem vir a adotar de modo a que possam ser ...
A respeito de a alegaçãeste do suposta “adquire†de apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual nãeste é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base por aliados visando resultado favorável pelo pleitoâ€, destacou a magistrada.
Lindas seguirãeste utilizando status do secretaria, no entanto, irão compartilhar o precisamente setor de recursos humanos, administrativo, financeiro e contábil, laercio benko partido este qual resultará em reduçãeste do gastos de custeio e também por privada.
Orçamento 2019 por Palmas: Andrino propõe emenda para destinar equipamentos do proteçãeste ao ciclismo...
Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural tais como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilização da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa privada ao governador interino, pelo valor por R$ 100 mil por POR DIA, para este caso por moderno descumprimento.
13h Protesto contra tarifa em SP tem 14 detidos e fotógrafo ... 7h Portal dos Procurados pede informações A cerca de envolvidos na ... 15h
ESTES secretários vai alinhar os próximos passos e como vai lidar por sua vez usando as pastas desprovido ESTES contratos temporários e utilizando ESTES cargos comissionados todos vagos.